Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200564759Nas necropsias de vítimas de homicídio do sexo feminino, em idade fértil, é importante o exame do útero para avaliação d...1457941200564759Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio DolosoNas necropsias de vítimas de homicídio do sexo feminino, em idade fértil, é importante o exame do útero para avaliação da possibilidade de gravidez, uma vez que, em caso positivo, Aconfigura-se em duplo homicídio, um doloso e outro culposo. Bconstitui-se em agravante da pena. Cconfigura-se duplo homicídio doloso. Dnão há interferência na pena, pois ainda não é um nativivo. Eo exame do útero não deve ser revelado, por sigilo da vítima. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201323Direito PenalAs contravenções penais se diferenciam dos crimes, pois aquelas nãoQuestão 457941200520104Direito PenalCom relação ao concurso formal, assinale a alternativa que completa corretamente a sentença a seguir, nos termos do Código Penal. Quando o agente, med...Questão 457941200621656Direito PenalÉ característica da lei excepcional ou temporáriaQuestão 457941200899488Direito PenalA Lei no 9.029/95, que define práticas discriminatórias relativas à gravidez no trabalho, expressamente considera crime:Questão 457941201204382Direito PenalO crime de fraude no pagamento por meio de cheque (CP, art. 171, § 2.º, VI) tem expressa previsão de aumento de pena, na razão de um terço, seQuestão 457941201523676Direito PenalA Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes do preconceito de raça e cor, alterada pela Lei no 9.459/1997 prevêQuestão 457941201638367Direito PenalMévio, almejando ser o único herdeiro do patrimônio dos pais, falecidos em um acidente de carro, decide matar a irmã, criança de 11 anos de idade. À n...Questão 457941201690014Direito PenalFuncionário público municipal, juntamente com um amigo (que não é funcionário público), em coautoria, apropriam-se de determinado bem público de que o...Questão 457941201793762Direito PenalÉ correto afirmar que a Lei nº 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo) descreveQuestão 457941202043804Direito PenalNos termos do Código Penal, a imputabilidade penal é excluída pela