Em relação aos direitos do Servidor Público previstos na Constituiç...

De acordo com a Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:

São responsabilidades de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo a Constituição da República Federativa...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

O voto é facultativo para brasileiros com:

Sobre as consequências desencadeadas pela Constituição de 1988 ao papel dos municípios, de acordo com Kerbauy (2005), analise as afirmativas a seguir:...

De acordo com a Constituição da República de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dis...