Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200405965Segundo José Afonso da Silva, “A legislação ambiental brasileira está impregnada do conceito de sustentabilidade...” Ass...1457941200405965Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: BHTRANSDisciplina: Direito AmbientalTemas: SustentabilidadeSegundo José Afonso da Silva, “A legislação ambiental brasileira está impregnada do conceito de sustentabilidade...” Assinale a norma constitucional que contempla o conteúdo essencial da sustentabilidade.AArt. 218 - O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.BArt. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXIII – a propriedade atenderá a sua função social.CArt. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXVI – a pequena propriedade rural. Assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei os meios de financiar o seu desenvolvimento.DArt. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251151Direito AmbientalDe acordo com a lei Nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, uma...Questão 457941200577452Direito AmbientalA Lei nº 6.938/81, que cuida da Política Nacional do Meio Ambiente, além de apontar a estrutura de alguns órgãos públicos, trouxe ainda os denominados...Questão 457941200667142Direito AmbientalCom relação ao processo coletivo ambiental, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200842581Direito AmbientalCom relação à responsabilidade penal das pessoas físicas e jurídicas em matéria ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200985874Direito AmbientalNão é um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997:Questão 457941201106779Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 430, de 2011, em alguns casos e de forma temporária, um órgão ambiental poderá, a partir de análises técnicas fund...Questão 457941201607433Direito AmbientalPara dar início a um negócio de forma correta, é fundamental que o empreendedor, por meio de uma ação administrativa, busque o licenciamento ambiental...Questão 457941201668983Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, institui a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser ...Questão 457941201869735Direito AmbientalDiante da oportunidade do mercado, um empreendedor implantou uma fábrica para processamento de pescado na cidade litorânea onde mora. Para isto, ele, ...Questão 457941201933856Direito AmbientalSão áreas de preservação permanente, previstas na legislação ambiental, exceto: