Uma empresa pretende instalar, em determinado
município, uma indústria que trabalhará com extração de
cerâmica e produção de telhas. Para tanto, ela solicitou o
licenciamento ambiental ao órgão de meio ambiente do estado.
A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos
legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
A atividade de extração de cerâmica deve ser licenciada,
segundo a Resolução CONAMA n.º 237/1997 e a Resolução
CONSEMA n.º 98/2017, mas a produção de telhas não
depende de licenciamento.