A edição de atos normativos por autoridade administrativa poderá ser precedida de consulta pública para manifestação de ...

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.Nos casos em que a lei considere jacente a herança, o juiz em cuja comarca ...

De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informa...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas por qualquer pessoa cap...

Em relação ao direito civil, julgue o item.De acordo com a teoria da imprevisão, é possível a revisão ou a resolução contratual quando eventos imprevi...

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias fát...

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Aquele que, justificadamente, não conhecer a lei, não pode ser compelido a...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Quando a lei for omissa, é vedado ao juiz decidir valendo‑s...

Considerando as normas constantes do Código Civil sobre capacidade e personalidade, assinale a alternativa incorreta.

Acerca do Código Civil, assinale a opção correta, em relação aos contratos de agência e de distribuição.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não ...