A Constituição Federal, em seu artigo 210, determina que
serão fixados conteúdos mínimos para o ensino
fundamental, de maneira a assegurar formação básica
comum e respeito aos valores culturais e artísticos,
nacionais e regionais, garantindo que
I. o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá
disciplina dos horários normais das escolas públicas
de ensino fundamental.
II. a educação física, disciplina complementar,
constituirá matéria interdisciplinar na matriz curricular
do ensino fundamental.
III. o ensino fundamental regular será ministrado em
língua portuguesa, assegurada às comunidades
indígenas também a utilização de suas línguas
maternas e processos próprios de aprendizagem.
É correto o que se afirma em