Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200406803À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação...1457941200406803Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cópia, com certificação de que esta confere com o original. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220635Legislação FederalAcerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, julg...Questão 457941200488253Legislação FederalConsiderando a motivação e a decisão administrativa, bem como o Decreto nº 9.830/2019, julgue o próximo item.Na hipótese de a autoridade entender conv...Questão 457941200596407Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou supe...Questão 457941200649359Legislação FederalApenas pessoas naturais poderão formular pedidos de acesso à informação.Questão 457941200785894Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, julgue o item.A Administração Pública deve a...Questão 457941200923967Legislação FederalA Resolução Normativa CFA nº 439/14 dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, de Adicional de Deslocamento, de Indenização de De...Questão 457941200969441Legislação FederalCom base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue o itemOs Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma Diretoria, comp...Questão 457941201196367Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos In...Questão 457941201453941Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...Questão 457941201902226Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.465/2017, julgue o item acerca de regularização fundiária rural e urbana. O descumprimento das condições resolutivas pelo titulado...