Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200406820Quanto ao que deve constar, no mínimo, à divulgação das informações previstas no § 1º, artigo 8° da Lei nº 12.527/2011, ...1457941200406820Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuanto ao que deve constar, no mínimo, à divulgação das informações previstas no § 1º, artigo 8° da Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa incorreta. ADados dos Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros. BInformações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados. CRegistros das despesas. DRespostas a perguntas mais frequentes da sociedade. EInformações referentes à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029388Legislação FederalSobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGM), assinale a alternativa correta.Questão 457941200219556Legislação FederalCom base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comuni...Questão 457941200235736Legislação FederalSobre a Lei nº 7.802/1989, analise as assertivas abaixo. I. Para efeitos da referida lei, consideram-se agrotóxicos e afins, entre outros, substâncias...Questão 457941200280414Legislação FederalCorrelacione a coluna das fases da avaliação de risco com a das interpretações e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta...Questão 457941200740689Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.594/2012, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201059948Legislação FederalSegundo o Decreto Federal nº 81.871/78, o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, assim...Questão 457941201086125Legislação FederalConforme o disposto no artigo 67 da Lei nº 12.594/2012, a visita do cônjuge, companheiro, pais ou responsáveis, parentes e amigos a adolescente a quem...Questão 457941201309028Legislação FederalLeia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. ____________ é o estudo seccional de uma amostra de indi...Questão 457941201327018Legislação FederalA Resolução COFECI nº 1.127/2009 dá nova regulamentação ao registro de estágio nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. Assinale a alternativ...Questão 457941201367483Legislação FederalA Resolução COFECI nº 1.065/2007 estabelece regras para utilização de nome abreviado por pessoas físicas e de fantasia, por empresários e pessoas jurí...