Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200407071A LC n. 17/97 dispõe que estão sujeitos às correições gerais os processos findos, iniciados no triênio anterior à correi...1457941200407071Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Amazonas | Lei Complementar 17/1997 - Código de Organização Judiciária do AmazonasA LC n. 17/97 dispõe que estão sujeitos às correições gerais os processos findos, iniciados no triênio anterior à correição, e os pendentes, exceto Aos que estiverem com recursos interpostos, se ainda não esgotado o prazo para alegações e remessa. Bos conclusos para julgamento, ainda que excedidos os prazos legais. Cos preparados para o júri, mesmo quando não houver sessão convocada. Dos conclusos para julgamento, se o juiz vinculado estiver afastado. Eos que estiverem com recursos interpostos, ainda que esgotado o prazo para alegações e remessa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094389Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em matéria de plantão, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estabelece que no plantão jurisdicional serão distribuídos todo...Questão 457941200405314Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Os desembargadores X e Y, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, foram sorteados, respectivamente, para atuar como relator e revisor do proces...Questão 457941200436368Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A serventia e extrajudicial deverá adotar sistema informatizado de automação que vincule ao ato praticado o c digo do elo de fiscalização, quando obri...Questão 457941200737666Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Determinado Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí está com férias marcadas para o dia primeiro do mês subsequente. A respeito do sistema de di...Questão 457941201060813Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)João, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, foi incumbido, por seu superior hierá...Questão 457941201135130Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Ministério Público Estadual, após receber peças de informação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) contendo indícios de ilícito penal, oferece...Questão 457941201252951Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 221/2014 (Novo Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima - COJERR), é correto afir...Questão 457941201288660Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, deputado distrital, imputando-lhe a prática de crime comum.Em matéria de competência do órgão ...Questão 457941201604324Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Lei Estadual nº 16.397/17, na comarca de Fortaleza, aos Juízes de Direito das Varas da Infância e da Juventude compete, observadas as ...Questão 457941202039162Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Sobre os deveres e as vedações aos magistrados, estabelecidos na Lei Complementar Estadual n. 17/97, analise as afirmativas a seguir.I. O magistrado d...