Ana e Flávia são casadas e pretendem ter um filho. Não dispondo de ...
🏢 FCC🎯 DPE-GO📚 Direito Civil
#Relações de Parentesco#Direito de Família
Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca FCC no concurso para DPE-GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Relações de Parentesco, Direito de Família.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Ana e Flávia são casadas e pretendem ter um filho. Não dispondo de condições financeiras para arcar com os custos de tratamento de fertilização, realizaram inseminação caseira com material genético doado por um amigo do casal. A inseminação caseira teve êxito e Ana ficou grávida. Flávia acompanhou o trabalho de parto de Ana e ambas se identificaram na maternidade como casal, apresentando exames pré-natais, que contaram com o acompanhamento de Flávia, a demonstrar que a gravidez era fruto de projeto parental conjunto. Contudo, na declaração de nascido vivo do bebê, chamado de Arthur, constou apenas o nome de Ana, como “mãe solteira”. Diante dessa situação,