Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)/Questão 457941200407335No contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a Lei Municipal n.º 3.783/2014 de Dourados-MS, faz p...1457941200407335Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Legislação Municipal de Dourados | Lei nº 3.783/2014 - Sistema Municipal de AssistênciaNo contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a Lei Municipal n.º 3.783/2014 de Dourados-MS, faz parte do papel do terapeuta ocupacionalAprestar atendimento individual sem integração com outras ações sociais.Batuar de forma isolada, sem colaboração com outros profissionais do SUASCfocar exclusivamente em atividades recreativas, sem considerar aspectos terapêuticos.Dintegrar as equipes multiprofissionais, contribuindo para a promoção da autonomia e inclusão social dos assistidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200398014Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Considerando a Lei Complementar n.º 442/2022, faz parte das competências da Coordenadoria Especial de Políticas de Proteção aos Direitos dos AnimaisQuestão 457941200592934Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Conforme Lei Complementar n.º 107/2006, fica assegurado ao servidor público efetivo o direito à licença para o Desempenho de Mandato Classista. Com ba...Questão 457941200661221Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Segundo o Decreto n.º 2.964/2024, faz parte das atribuições do encarregado pelo tratamento de dados pessoaisQuestão 457941200765734Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)De acordo com a Lei Municipal n.° 3.180/2008, que dispõe sobre a guarda responsável, o bem-estar animal, o controle de natalidade e a proteção de popu...Questão 457941200816054Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Acerca das responsabilidades do prefeito, conforme estipulado pela Lei Orgânica do Município de Dourados, é correto afirmar queQuestão 457941200878371Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Com relação às práticas de assédio, abuso e discriminação, à luz do Decreto n.º 2.815/2023, é dever dos agentes públicos, incluindo aqueles da Alta Ad...Questão 457941200924535Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Com base na Lei complementar n.º 107/2006, o procedimento para a demissão de um servidor estável em virtude de processo administrativo disciplinarQuestão 457941201379296Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)A Comissão de Ética e Integridade (CEI)Questão 457941201445285Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)De acordo com a Lei Municipal n.º 3.783/2014, que versa sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Dourados, é correto afirmar que, acerca da ...Questão 457941201461944Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Segundo a Lei Complementar n.º 107/2006, a disponibilidade do servidor