///
No que tange à regulamentação das obrigações, à luz do disposto no Código Civil, é INCORRETO afirmar que:
Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa correta, à luz do disposto no Código Civil.
Sobre o regime jurídico brasileiro do dinheiro, é correto afirmar que:
Encontra-se positivado no Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em seu Livro I, regramento sobre as pessoas naturais e as pessoas jurídicas. Nesse sentid...
A respeito do negócio jurídico, analise as assertivas abaixo: I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefíc...
Quanto à prova dos fatos jurídicos, analise as seguintes assertivas: I. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou...
De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso d...
Conforme o Código Civil, em relação à prestação de serviço, analise as seguintes assertivas: I. Toda espécie de serviço ou trabalho, desde que seja ma...
NÃO é causa interruptiva da prescrição:
De acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LinDB), é correto afirmar que: