Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200407429Dolores, espanhola de nascimento, reside no Brasil desde 1999, ininterruptamente. Em razão do tempo de residência e caso...1457941200407429Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeDolores, espanhola de nascimento, reside no Brasil desde 1999, ininterruptamente. Em razão do tempo de residência e caso decida optar pela nacionalidade brasileira em 2018, elaAserá naturalizada brasileira se assim o requerer, sem restrições previstas em lei.Bnão poderá mais se naturalizar brasileira.Cnão poderá retornar à Espanha sem o devido visto no passaporte.Dserá brasileira naturalizada se o requerer, desde que não tenha sofrido condenação penal nesse período.Edeverá esperar completar trinta anos de residência ininterrupta, para requerer a nacionalidade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191928Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, é incorreto dizer:Questão 457941200437264Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a condenação criminal, transitada em julgado, implicaQuestão 457941201032584Direito ConstitucionalConsiderando o que estabelece a Constituição Federal a respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941201103968Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de co...Questão 457941201429096Direito ConstitucionalNos termos do disposto, expressamente, no texto constitucional a respeito da educação, é correto afirmar queQuestão 457941201452318Direito ConstitucionalO decreto n° 17.069, de 21 de maio de 1981, modificou o Brasão de Armas da Polícia Militar, criado pelo decreto n° 34.244, de 17 de dezembro de 1958. ...Questão 457941201645105Direito ConstitucionalA partir do quanto previsto pela Constituição Federal a respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201756656Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei que majora um tributo municipal foi regularmente aprovado pela Câmara Municipal de Guarujá e enviado à sanção do Prefeito M...Questão 457941201882224Direito ConstitucionalSobre a medida provisória, é correto afirmar queQuestão 457941202016385Direito ConstitucionalAdmitida a acusação contra o Presidente da República, _____________ da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o ________ , nas ...