Com base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao direito empresarial. Segundo ...

Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o item a seguir. A administração da sociedade competirá ao sócio majoritári...

Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.

Com base na legislação brasileira aplicada a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue o item subsequente. O tratamento favorecido concedido à...

Acerca do acordo de acionistas previsto na Lei n.° 6.404/1976, julgue o item seguinte.As obrigações ou ônus decorrentes dos acordos de acionistas some...

Considere que determinada empresa, constituída no estado de São Paulo e em fase de franca expansão, decida abrir estabelecimento em município do estad...

Considerando essa situação hipotética e a necessidade de se obter o pagamento da pensão, julgue o item a seguir.O maquinário utilizado para a produção...

Magnólia assinou contrato para representar comercialmente determinada marca de perfumes em uma zona geográfica. Tal contrato não tratava de eventual e...

De acordo com o Código Civil, em relação a transformação, incorporação, fusão ou cisão de sociedades, é correto afirmar que

Em relação à empresa, ao estabelecimento comercial e ao nome empresarial, assinale a opção correta.

Sobre os administradores da sociedade limitada recairão os deveres impostos pela lei falimentar no caso de falência, não sendo cabível nenhuma restriç...