Considere que determinada empresa, constituída no estado de São Paulo e em fase de franca expansão, decida abrir estabel...

Acerca da legislação falimentar em vigor, julgue o item a seguir. Segundo a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, aplica-se a trav...

A ação para responsabilização pessoal de administrador de sociedade falida prescreve no prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisã...

Suponha que uma sociedade simples abandone o seu objeto social e passe a exercer como principal atividade a compra de bens móveis e sua posterior reve...

Com relação à teoria da empresa e ao empresário individual, julgue o item a seguir. A teoria dos perfis da empresa, de matriz italiana, concebe o fenô...

Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue o próximo item.No caso de violação dos direitos de autor de p...

Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.

Uma sociedade empresária atuante no setor imobiliário encontra dificuldades para honrar suas obrigações. Em um processo de execução movido em seu desf...

Com relação aos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem.No título ao portador, o devedor não pode opor ao portador exceção fundada em direit...

José recebeu, como endossatário de boa-fé, dois títulos de crédito. O primeiro deles era uma duplicata vinculada a uma prestação de serviços. O segund...

Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.O titular do registro de desenho industrial está obrigado a pagar uma...