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  4. Questão 457941200407633

A expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o mov...

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CREFONO-4ª Região📚 Direito Constitucional
#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CREFONO-4ª Região. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200407633
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO-4ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
A expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional.
11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 267.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos sociais e de nacionalidade, julgue o item.

Entende-se por princípio da vedação do retrocesso a proibição de redução injustificada do grau de concretização alcançado por um direito fundamental prestacional.
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