Acerca das disposições normativas da Lei Complemen...

Q: Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

A) Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça interromper, por conveniência do serviço, férias ou licença, salvo por motivo de saúde, de membro do Ministério Público e de seus servidores. | B) São atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público, dentre outras, apresentar ao Procurador-Geral de Justiça, na primeira quinzena de fevereiro, relatório com dados estatísticos sobre as atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça, relativos ao ano anterior. | C) Ao Conselho Superior do Ministério Público compete decidir sobre a vitaliciedade de membros do Ministério Público. | D) Ao Procurador-Geral de Justiça compete editar atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem em vacância de cargos da carreira ou dos serviços auxiliares e atos de disponibilidade de membros do Ministério Público e de seus servidores.

Questão 457941200035052Legislação do Ministério Público

Quanto ao instituto da recomendação previsto na Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, a...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás

Questão 457941200128881Legislação do Ministério Público

Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 14.810, assinale a alternativa incorreta.

#Normas do Ministério Público de Goiás#Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)

Questão 457941200291431Legislação do Ministério Público

Acerca do que prevê a legislação sobre a escolha, nomeação e posse do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941200500998Legislação do Ministério Público

Na fiscalização de uma entidade de longa permanência para idosos, o Promotor de Justiça poderá:

#Normas do Ministério Público de Goiás

Questão 457941201769390Legislação do Ministério Público

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941201988668Legislação do Ministério Público

No que se refere à organização do Ministério Público, consoante termos da Lei Complementar do Estado de Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998, é CORRETO...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 2...

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