///
A respeito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), julgue os itens subsequentes...
No que se refere à legislação especial, julgue o item a seguir.Suponha que determinado estrangeiro tenha cometido crime no seu país e tenha vindo e pe...
Caso haja outras plataformas do mesmo empreendedor na região, a estrutura organizacional, os recursos e os procedimentos de combate a vazamentos de ól...
No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.Apesar de constituir autarquia sob regime especial, a ANEEL não dis...
A terapia ambulatorial, em um serviço de medicina nuclear, envolve somente radionuclídeos emissores gama.
Partido político que obtenha doação proveniente de desvio de dinheiro público poderá sofrer as sanções da referida lei pela conduta lesiva à administr...
O vão livre de 0,80 m, previsto para portas de abrir, deve ser garantido também no caso de portas de correr e sanfonadas.
O rol de documentos que atestam a identificação civil está taxativamente previsto na referida lei.
No que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue o item que se segue.A Lei de Inovação permite que um pesquisador público se afa...
O agente penitenciário João foi escalado de última hora, às nove horas da manhã, devido a uma movimentação interna dos presos da ala sul que cumpriam ...