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Considere as seguintes assertivas acerca da Lei de Registros Públicos: I. A pessoa reconhecidamente pobre está isenta do pagamento de emolumentos pelo...
Considerando-se os atos notariais,
Nos Tabelionatos de Notas,
O prazo de validade da prenotação
De acordo com a redação atual da Lei nº 9.492/1997, que regula o protesto de títulos e documentos,
Quanto aos atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:
Segundo a normativa vigente, sobre os serviços notariais e de registro, é correto afirmar que
A respeito do ingresso na atividade notarial e de registo, é correto afirmar que
Com relação ao casamento, é correto afirmar:
Sobre as informações e certidões expedidas pelo Tabelionato de Protesto, é correto afirmar que