A Lei 8.112/1990 e suas alterações facultam que o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercíci...

Com relação ao prazo de validade dos Concursos Públicos, a afirmativa que está em perfeita consonância com os termos da Lei 8.112/1990 e suas alteraçõ...

Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, é franqueado ao servidor

Tal como consignado pela Lei 8.112/1990 e suas alterações, será pago ao servidor, por ocasião das férias, independentemente de solicitação, um adicion...

O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, instau...

Consoante a Lei 8.112/1990 e suas alterações, o servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponi...

As concessões, direitos e vantagens do servidor público, permitem que o mesmo se ausente do serviço, sem qualquer prejuízo,

A Lei 8.112/1990 e suas alterações determinam que, como medida cautelar e, a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, ...

Os três fatores que, nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, deverão ser observados para a avaliação do desempenho funcional do servidor, dura...

Para os efeitos da Lei 8.112/1990, servidor é :

A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas ...