As comissões da Câmara Municipal de São José do Belmonte desempenham funções importantes no apoio ao trabalho legislativ...

Julgue o item que se segue.De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos ...

Julgue o item que se segue.A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como c...

Julgue o item que se segue. A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da ...

Julgue o item a seguir.Compete à Coordenação de Compras do Município de Surubim (PE) controlar e autorizar a aquisição de bens duráveis e não-duráveis...

Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 5.156/2023 permite que a atualização do valor da hora-aula e vencimentos dos cargos públicos se faça indepen...

Julgue o item a seguir.O Art. 16 da Lei Municipal nº 482/2023 determina que compete ao Coordenador de Transparência monitorar as informações do Portal...

Julgue o item que se segue.O Código Tributário do Município de Surubim prevê em seu artigo 131 que a arrecadação da taxa de conservação e manutenção d...

Julgue o item que se segue. O provimento de qualquer cargo de gestão no âmbito do município de Surubim (PE) deve ocorrer exclusivamente mediante a apr...

Julgue o item a seguir. Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é competência privativa da Câmara Municipal apreciar por maioria absoluta os v...

Julgue o item que se segue. Todas as atividades da administração do município de Surubim (PE) devem ser estruturadas através de um sistema integrado (...