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Inclui-se dentre as formas de aquisição da propriedade móvel
O menor de dezesseis anos
Ricardo, terceiro não interessado, pagou dívida de seu amigo Cleiton, em seu próprio nome, antes do vencimen- to. Nesta hipótese, Ricardo.
De acordo com o Código Civil brasileiro, no contrato de locação de coisas
Sobre a posse injusta, é INCORRETO afirmar que
Considere as proposições abaixo, a respeito dos alimentos: I. Cabe em regra ao credor escolher a forma como a prestação alimentícia será paga, se em d...
Sobre a responsabilidade civil no direito brasileiro,
Aracy hospedou-se no Hotel Bela Vista e levou consigo um poodle aparentemente inofensivo. Este, porém, fugiu do quarto de Aracy, por descuido dela, e ...
Em termos de eficácia legislativa, entende-se que a lei é o parâmetro maior para o juiz. Este, porém, na omissão da lei, deverá decidir o caso de acor...
Na obrigação de dar coisa incerta,