Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200408274Segundo o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Estadual do Pará, como é exercido o poder no Estado:1457941200408274Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Constituição Estadual do ParáSegundo o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Estadual do Pará, como é exercido o poder no Estado:APelo poder público exclusivamente.BPelo povo, apenas através de representantes eleitos.CPela sociedade, sem a necessidade de representação.DPelo poder judiciário em conjunto com o poder legislativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264544Legislação EstadualO Servidor será aposentado voluntariamente quando for apresentada as seguintes situações, exceto:Questão 457941200272113Legislação EstadualSão os objetivos fundamentais do Estado do Pará, de acordo com o Art. 3º da Constituição Estadual:Questão 457941200381943Legislação EstadualA Lei Orgânica estabelece que a Política Rural do município deve ser integrada com as políticas de União e Estado. Quais são os objetivos dessa integr...Questão 457941200642274Legislação EstadualAssinale a alternativa que corresponde a uma das finalidades da política fundiária e do uso do solo rural do Distrito Federal.Questão 457941200931435Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, é vedado ao Município:Questão 457941200991671Legislação EstadualA Lei Orgânica define diversas medidas para o desenvolvimento rural em Rosário. Quais das alternativas a seguir está prevista ipsis litteris na Lei:Questão 457941201356806Legislação EstadualSegundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:Questão 457941201407575Legislação EstadualDe acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica, o Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem alguns valores fundam...Questão 457941201500516Legislação EstadualObserve o artigo abaixo referente à Lei Orgânica do Distrito Federal e assinale a alternativa que corresponde a um de seus princípios.“Art. 221. A Edu...Questão 457941201957654Legislação EstadualA ação do Governo Municipal de Presidente Dutra será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos: