À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Se dois ou mais indivíduos fa...

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto aos negócios jurídicos.

No que concerne às obrigações, julgue o item.Em obrigações alternativas de prestação periódica, a escolha dá‑se uma única vez, em definitivo.

Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.A indenização mede‐se pela exten...

Com base no Código Civil, a existência da pessoa natural termina com a

Com base na Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta

No que se refere ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.

Com base nos conceitos e nas consequências da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.

Com base no direito civil, julgue o item. O instituto da retrovenda permite que, nos contratos de compra e venda, o vendedor de coisa imóvel reserve o...

No que se refere às obrigações de dar coisa certa, assinale a alternativa correta.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a p...