Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200408877Sobre o direito ao voto, e considerando o disposto no artigo 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:1457941200408877Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisSobre o direito ao voto, e considerando o disposto no artigo 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta: Ao alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos. Bo alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos. Co alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 16 anos. Do alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 70 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095316Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Logo, marq...Questão 457941200162953Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é vedado aos magistrados: I - Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério. I...Questão 457941200768394Direito ConstitucionalO Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um do maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dire...Questão 457941201138086Direito ConstitucionalConstituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201293965Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Marque abaixo a alternativa que contempla um cargo privativo ...Questão 457941201587758Direito ConstitucionalNo que tange a normativa sobre tratados internacionais de direitos humanos, marque a alternativa que corresponda a correta previsão constitucional:Questão 457941201674379Direito ConstitucionalO Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (BRASIL, 2006) constitui um...Questão 457941201797748Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da CF/88, marque a alternativa correta:Questão 457941201816384Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar:Questão 457941201929138Direito ConstitucionalSobre o disposto na Constituição sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta: