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A unidade gestora do serviço de táxi, no desempenho de suas atribuições, deverá, especialmente,
A respeito dos núcleos regionais da polícia técnico-científica (NRPTC), assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à LODF, assinale a alternativa correta.
Considere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal queira fortalecer a soberania popular e resolva submeter uma lei aprovada na Casa ao crivo da p...
Acerca da gratuidade do passe livre estudantil, assinale a alternativa correta.
A Lei Estadual n.º 1.028/AP/2006 criou e instituiu a gestão da floresta estadual do Amapá. Em relação à criação e(ou) gestão dessa floresta, assinale ...
Acerca do regime disciplinar dos funcionários públicos civis do estado de Goiás e de suas autarquias, assinale a alternativa correta.
A respeito da organização do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código Florestal do estado de Goiás (Lei n.º 18.104/2013), disposto no art. 9, I, “as áreas de preservação permanente são faixas marginais d...
Com base nos preceitos da Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.