Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.A obri...

No que diz respeito à jurisdição e competência penais, julgue os itens que se seguem.I. De acordo com a jurisprudência do STJ, inexiste conflito de co...

Ainda no que se refere ao processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.O juiz deve absolver sumariamente o acusado quando verificar a ocorrênc...

Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.O STF firmou o entendimento de que a ratificaç...

Célio, réu primário e de bons antecedentes, foi condenado em primeira instância à pena de vinte e dois anos de reclusão em regime fechado pela prática...

Ainda com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. Se o ato não resultar em prejuízo para a acusação ou para a defesa, não há...

As contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos, desde que não cumulada com multa, são considerados infraç...