Em sede de ação direta de inconstitucionalidade,

Para responder às questões de números 21 a 24, considere o que se propõe em cada uma delas e assinale: Sobre a Administração e os direitos sociais: I....

Tomando conhecimento de que seria encenada uma peça teatral na cidade que retrataria uma tradicional figura cristã masculina como uma mulher negra, de...

À luz da Constituição Federal, consideradas exclusivamente as condições de elegibilidade relativas à nacionalidade e idade, um brasileiro naturalizado...

Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os requisitos presentes nos itens abaixo: I. mais de trin...

Amara é angolana, originária de Angola, país que possui a língua portuguesa como idioma oficial, e reside no Brasil há três anos ininterruptos. Pierre...

Sobre a Administração Pública, considere: I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical, sendo certo que o direito de...