Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200409169O responsável familiar, conforme o Decreto nº 11.016/2022 – CadÚnico, é o indivíduo membro da família, morador do domicí...1457941200409169Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas SociaisO responsável familiar, conforme o Decreto nº 11.016/2022 – CadÚnico, é o indivíduo membro da família, morador do domicílio, com idade mínima de:ADezesseis anos e, obrigatoriamente, do sexo masculino. BDezoito anos e, obrigatoriamente, do sexo feminino.CDezoito anos e, preferencialmente, do sexo masculino.DDezesseis anos e, preferencialmente, do sexo feminino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391106Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010, quanto ao direito à saúde, à educação, ao esporte e ao lazer destinado a pessoas negras, assinalar a alternativa C...Questão 457941200454474Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.690/12, a Cooperativa de Trabalho pode ser: I - De produção, quando constituída por sócios que contribuem com trabalho para a prod...Questão 457941200681918Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência e considerando-se o que dispõe sobre o direito ao trabalho, analisar a s...Questão 457941200803223Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, analisar a sentença abaixo: É considerada imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, ...Questão 457941201248865Legislação FederalSegundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:Questão 457941201472413Legislação FederalOs direitos fundamentais podem ser classificados em diferentes gerações. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, ao fomentar ...Questão 457941201675436Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo COR...Questão 457941201691849Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto brasileiro abrange práticas formais e não formais, sendo proibida a prática...Questão 457941201956553Legislação FederalConsiderando-se o disposto no Decreto-Lei nº 201/1967, sobre a responsabilidade dos Prefeitos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201980768Legislação FederalSegundo o Decreto nº 9.013/2017, miúdos são os órgãos e as partes de animais de abate julgados aptos para o consumo humano pela inspeção veterinária o...