Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.O técnico industrial de nível médio somente pode...

Os membros da Diretoria Executiva serão contratados pela Fundação pelo regime único dos servidores estatutários do estado.

Quanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. O Plenário do Conselho Federal de Corretores de Imóveis é com...

Considerando a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou...

Acerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de decisõe...

Acerca da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos município...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Acesso à Informação), julgue o próximo item. As informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra ...

Com base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item.As qualificações de técnico industrial ou agrícola de segundo grau só poder...

Conforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O dirigente máximo do órgão ou da entidade poderá delegar a co...

Acerca do Decreto n.º 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item....

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.O descumprimento de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emp...