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Os planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos deverão conter:
No tocante às infrações administrativas ambientais, nos termos da Lei n o 9.605/1998, assinale a assertiva correta.
Considerando o disposto no Código Florestal – Lei no 12.651/2012, é correta a seguinte afirmação:
Assinale a alternativa correta referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O art. 37 da Lei no 9.605/98 estabelece que, independentemente de autorização ou prévia manifestação da autoridade competente, é conduta autorizada le...
Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços. A el...
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedime...
De acordo com o disposto no Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental – CRA
. Sobre o que dispõe a Lei n° 12.651/12, é correto afirmar que
Considere a seguinte situação hipotética: “A” recebe autorização da Prefeitura Municipal de São Paulo para grafitar um prédio de sua propriedade e, du...