O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei ordinária aprovada no ano de 2014, com
vigência de 10 (dez) anos, prevista pela Constituição Federal. Esse documento estabelece
metas a serem cumpridas no campo da educação em seus diferentes âmbitos de formação.
Assinale CORRETAMENTE a alternativa que indica uma das metas do PNE.
A Garantir as matrículas da educação profissional técnica de nível médio em todas as redes
de ensino, assegurando a qualidade da oferta.
B Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 5º (quinto) ano do ensino
fundamental.
C Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de carreira para os(as)
profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para
o plano de carreira dos(as) profissionais da educação básica pública, tomar como
referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso
VIII do art. 206 da Constituição Federal.
D Elevar a qualidade da educação básica e ampliar a proporção de mestres e doutores do
corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação básica para 75%
(setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento)
doutores.
E Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 5 (cinco) a
14 (quatorze) anos.