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É correto afirmar que as associações são pessoas jurídicas de
Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).
Sobre o pagamento indevido, assinale a alternativa correta.
A função social do contrato é:
O mandato é um negócio jurídico
Acerca da responsabilidade pós-contratual, assinale a alternativa correta.
A prova de um fato jurídico far-se-á
Caio, Tício e Pompeu se fazem devedores solidários de um Credor pela quantia de R$ 3 milhões, sendo que esta obrigação interessa igualmente a todos os...
Max é um grande produtor de milho. Em setembro de 2018, sua safra foi colhida e vendida para 3 (três) amigos: Tales, Pedro e Luis. No contrato restou ...