Considerando a Lei n.º 8313, de 23 de dezembro de ...

Q: Considerando a Lei n.º 8313, de 23 de dezembro de 1991, também conhecida como Lei Rouanet e seus objetivos fundamentais, analise as assertivas e aponte a alternativa que apresenta uma afirmação incorr

A) A proteção das expressões culturais dos grupos formadores da Sociedade Brasileira é essencial para assegurar o pluralismo da cultura nacional, conforme estabelecido pela Lei Rouanet. | B) Um dos objetivos da Lei Rouanet é a proteção de bens materiais, sem mencionar a preservação de bens imateriais que compõem o Patrimônio Cultural Brasileiro. | C) A regionalização da produção cultural é uma das metas da lei, visando a valorização de expressões artísticas que refletem a diversidade das regiões brasileiras. | D) A Lei Rouanet busca garantir o acesso universal à cultura, promovendo iniciativas que possibilitem a participação de diferentes segmentos da sociedade no exercício dos direitos culturais. | E) A lei também tem como finalidade apoiar e valorizar criadores e manifestações culturais, promovendo um ambiente favorável ao desenvolvimento da cultura local.

457941200409497

Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: FCS - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

Considerando a Lei n.º 8313, de 23 de dezembro de 1991, também conhecida como Lei Rouanet e seus objetivos fundamentais, analise as assertivas e aponte a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta em relação aos objetivos do Programa Nacional de Incentivo à Cultura, (Pronac).

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando a Lei n.º 8313, de 23 de dezembro de 1991, também conh...

Questões relacionadas para praticar

Considerando a Lei n.º 8313, de 23 de dezembro de 1991, também conh...

Questões relacionadas para praticar