Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia ...

Em relação aos regulamentos técnicos dos sistemas de gerenciamento da segurança operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP) — Resolução ANP n.º ...

Com base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir.A e...

Considerando que a noção de responsabilidade civil remete à ideia de responder perante a ordem jurídica por fato precedente, julgue o item subsequente...

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se...

Consoante a Lei n.º 12.462/2011, que criou a Secretaria de Aviação Civil, julgue o item a seguir.Compete à Secretaria de Aviação Civil formular, coord...

Com base na Lei n.º 13.681/2018, que apresenta disposições trabalhistas aplicáveis aos empregados dos ex-territórios federais integrantes do quadro em...

Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Se uma pessoa propuser ação judicial contra ato da Di...

Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...

Com base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...

A partir do Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil, julgue os próximos itens. I Em nenhuma hipótese é autorizada a prorrogação de vigência do contr...