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Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, e assinale com V as verdadeiras ...
Analise as afirmativas a seguir relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) previstas na Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017. I. A Reurb promo...
O Decreto 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, apresenta, em seu capítulo I, algumas definiçõ...
Segundo legislação aplicável, constitui atividade privativa do químico:
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, normatiza diversos conceitos sobre a qualidade da informação. A esse respeito, numere...
Sobre as regras previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa incorreta.
Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Fe...
Analise o caso a seguir. José Américo exerce pela primeira vez, e regularmente, o cargo de diretor-geral de um dos campi do Instituto Federal de Educa...
Com relação ao direito real de laje, presente na legislação sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), assinale com V as afirmativas verdadeiras e ...
Sobre as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) As ILPIs devem promov...