Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200409589Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que está em consonância com a Lei Ordinária Estadual nº 9.096/2008 que ...1457941200409589Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: ARSP-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei 9.096/2008 - Política Estadual de Saneamento BásicoAnalise as alternativas abaixo e assinale aquela que está em consonância com a Lei Ordinária Estadual nº 9.096/2008 que estabelece as diretrizes e a política estadual de saneamento básico e dá outras providências.AA fatura a ser entregue ao usuário final deverá obedecer a modelo estabelecido pela entidade reguladora, que definirá os itens e custos que deverão estar explicitados.BOs serviços regionalizados de saneamento básico não poderão abranger serviços de interesse local e de interesse comum.CA transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões são objetivos da regulação e fiscalização.DOs recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.EGarantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas são princípios da regulação e fiscalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252367Legislação EstadualAna, servidora pública do Estado da Bahia, foi transferida para outra localidade por motivo de saúde de seu cônjuge, sem necessidade de preencher um c...Questão 457941200339888Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públic...Questão 457941200970867Legislação EstadualSegundo a Lei Ordinária Estadual nº 9.096/2008 que estabelece as diretrizes e a política estadual de saneamento básico e dá outras providências, as ta...Questão 457941201084348Legislação EstadualO Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, instituído pela Lei nº 13.182/2014, visa garantir à população...Questão 457941201236941Legislação Estadual“Fontes Históricas” são todos os materiais utilizados pelos historiadores para escrever a História, portanto, todos os conteúdos que são apresentados ...Questão 457941201418481Legislação EstadualAcerca do prazo para início do exercício do servidor público, conforme previsão na Lei Complementar Estadual de nº 46/94, assinale a alternativa corre...Questão 457941201483569Legislação EstadualUm estudante da UNEB está revisando as normas referentes aos direitos e deveres dos estudantes segundo o Regimento Geral da UNEB para garantir que est...Questão 457941201659425Legislação EstadualBruno ingressou no serviço público estadual e, durante seu primeiro mês de trabalho, percebeu que sua jornada de trabalho era diferente da do setor pr...Questão 457941201670597Legislação EstadualDurante a avaliação de servidores das carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, é necessário aplicar critérios estabelecidos pela L...Questão 457941201985250Legislação EstadualCom base nas disposições da Lei nº 6.677/1994, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Esta...