Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200409624A Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) considera dados sensíveis aqueles que se referem a1457941200409624Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados pelo Poder Público | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)A Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) considera dados sensíveis aqueles que se referem a Atoda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento e eliminação. Bdocumentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco. Corigem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Dexclusão de dado ou de conjunto de dados através de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242468Legislação Digital e CibernéticaEm uma empresa de tecnologia, a salvaguarda de dados sensíveis torna-se uma prioridade crucial diante da nova legislação de proteção de dados (LGPD). ...Questão 457941200593367Legislação Digital e CibernéticaNa Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), direitos são assegurados ao titular dos dados pessoais. Dentre os direitos que devem ne...Questão 457941200877791Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem com...Questão 457941201471260Legislação Digital e CibernéticaA Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet estabelece, nos termos do regulamento, que o provedor de aplicações de Internet constituído na forma de...Questão 457941201489352Legislação Digital e CibernéticaA Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece que o controlador deverá comunicar à autoridade nacional e ao titular...Questão 457941201548351Legislação Digital e CibernéticaNo Brasil, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos:Questão 457941201630221Legislação Digital e CibernéticaPara a Lei nº 13.709/2018, conhecida por “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, o dado relativo ao titular que não possa ser identificado, conside...Questão 457941201963635Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado