Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200409832Carlos, brasileiro nato, maior de dezoito anos, devidamente alistado, foi condenado à pena de quinze anos de reclusão pe...1457941200409832Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Itajubá - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisCarlos, brasileiro nato, maior de dezoito anos, devidamente alistado, foi condenado à pena de quinze anos de reclusão pela prática de feminicídio. Quanto ao exercício dos seus direitos políticos, assinale a afirmativa correta.ASerá decretada a suspensão dos direitos políticos de Carlos pelo mesmo prazo em que perdurarem os efeitos da condenação criminal transitada em julgado.BCarlos poderá ter seus direitos políticos cassados em virtude da condenação criminal.CApós a sentença penal condenatória transitar em julgado, Carlos perderá seus direitos políticos. DCarlos perderá seus direitos políticos tão logo seja publicada a sentença penal condenatória em primeiro grau de jurisdição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064103Direito ConstitucionalA soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. O sistema majoritário simples é observado para a eleição do segui...Questão 457941200306772Direito ConstitucionalA sequência está correta emQuestão 457941200330921Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é possível a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, ...Questão 457941200537635Direito ConstitucionalA Constituição Federal, promulgada em 1988, arrola um extenso rol de direitos e deveres individuais e coletivos, dotados de características imprescind...Questão 457941200726627Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 estabelece critérios para a eleição de Vereadores, Prefeitos, Deputados e Senadores. Dentre os vários critérios, está definida ...Questão 457941200909884Direito ConstitucionalNo estado Theta, o Procurador-Geral da República ofereceu denúncia contra o governador e o vice-governador, imputando-lhes a prática de crimes comuns....Questão 457941201238132Direito ConstitucionalEnlil é jornalista e publicou notícia ofensiva a determinado agente público vinculado ao município de Nova Friburgo. Nos termos da Constituição Federa...Questão 457941201291114Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...Questão 457941201525191Direito ConstitucionalInserta dentre as funções típicas do Poder Legislativo, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é importante instrumento de fiscaliza...Questão 457941201819729Direito ConstitucionalApós regular trâmite perante as Casas do Congresso Nacional, determinado Projeto de Lei é enviado ao Presidente da República. O Chefe do Executivo, en...