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Quanto aos pressupostos processuais, assinale a alternativa correta.
A construtora X está sendo processada em um caso complexo de responsabilidade civil devido a problemas estruturais em um edifício. Nesse edifício, vár...
Diante desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.
A contestação é a manifestação mais importante do polo passivo da demanda, na fase postulatória do procedimento comum da etapa de cognição do processo...
Luana contratou a construtora X para reformar sua casa. No contrato, assinado por duas testemunhas, restou especificado, de forma detalhada, o objeto,...
Acerca do termo de ajustamento de conduta, é correto afirmar que
No que diz respeito à comunicação dos atos processuais, será expedida carta
Sobre a denunciação da lide, considerando a jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que possui apenas processos de competência originária dos Tribunais.
É correto afirmar que, na ação de desapropriação por utilidade pública,