Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200409948De acordo com o Art. 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia d...1457941200409948Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Fátima do Sul - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte | Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o Art. 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de Educação Básica obrigatória e gratuita, em que período de idade? ADos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. BDos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade. CDos 5 (cinco) aos 16 (dezessete) anos de idade. DDos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200660856Direito ConstitucionalO art. 5º da CF/88 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros...Questão 457941200872208Direito ConstitucionalCom base no texto abaixo, anal ise os itens a seguir: “ A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competên...Questão 457941201063422Direito ConstitucionalEm relação à Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201156788Direito ConstitucionalEm referência aos Direitos Humanos na Constituição Brasileira, marque a alternativa ERRADA:Questão 457941201231124Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições constitucionais acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201423098Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal, que explicita que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a...Questão 457941201532444Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta, tendo em vista as disposições constitucionais sobre a República Federativa do Brasil.Questão 457941201688629Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 em seu artigo 144, caput, diz expressamente que a segurança pública é direito e responsabilidade de todos. Baseado niss...Questão 457941201805369Direito ConstitucionalA Constituição da República, de 1988, bem como o Código Tributário Nacional estabelecem as normas gerais do Sistema Tributário Nacional. É correto afi...Questão 457941201878981Direito ConstitucionalOs direitos sociais são direitos fundamentais do cidadão, assegurados pelo art. 6º da Constituição Federal. Com relação à Seguridade Social, assinale ...