De acordo com o Art. 208, da Constituição Federal, o dever do Estad...

O art. 5º da CF/88 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros...

Com base no texto abaixo, anal ise os itens a seguir: “ A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competên...

Em relação à Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, que explicita que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a...

A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 144, caput, diz expressamente que a segurança pública é direito e responsabilidade de todos. Baseado niss...

Os direitos sociais são direitos fundamentais do cidadão, assegurados pelo art. 6º da Constituição Federal. Com relação à Seguridade Social, assinale ...