Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200409975O instituto que permite ser computado na execução da pena privativa de liberdade ou na medida de segurança o tempo de pr...1457941200409975Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PenalTemas: Detração Penal | Penas Restritivas de LiberdadeO instituto que permite ser computado na execução da pena privativa de liberdade ou na medida de segurança o tempo de prisão provisória, ou seja, da prisão anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória, denomina-seAremissão.Bdetração.Cprogressão.Dregressão.Econversão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013580Direito PenalA propósito da falsidade documental, é correto afirmar:Questão 457941200040737Direito PenalNo peculato culposo, a reparação do dano precedente à sentença irrecorrível exclui aQuestão 457941200153113Direito PenalNo crime de apropriação indébita previdenciária, a possibilidade de o juiz deixar de aplicar a pena, se presentes determinadas situações expressamente...Questão 457941200543340Direito PenalSobre a Lei no 8.137/90 analise as assertivas abaixo. I. Constitui crime contra as relações de consumo formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entr...Questão 457941201044153Direito PenalA respeito do crime de falsificação de documento público, é correto afirmar:Questão 457941201415313Direito PenalA respeito da aplicação da lei penal, considere: I. Aplica-se a lei brasileira a crimes praticados a bordo de embarcações brasileiras a serviço do gov...Questão 457941201884144Direito PenalConsidere: I. Facilitar a fuga de pessoa legalmente presa. II. Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública o autor de crime a que é cominada p...Questão 457941202011850Direito PenalPaulo, sócio administrador de agência de turismo, ofereceu uma viagem à Europa a Jack, agente fiscal de rendas, para determiná-lo a não autuá-lo por s...Questão 457941202013295Direito PenalNo que diz respeito à reabilitação, é correto afirmar que:Questão 457941202063465Direito PenalJosé foi processado e condenado por crime previsto em lei vigente à época do fato delituoso. Posteriormente, entraram em vigor duas leis: a primeira r...