A Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março
de 2005, considerando a necessidade de
reformular a classificação existente, para
melhor distribuir os usos das águas, melhor
especificar as condições e padrões de
qualidade requeridos, sem prejuízo de
posterior aperfeiçoamento; e que o controle da
poluição está diretamente relacionado com a
proteção da saúde, garantia do meio ambiente
ecologicamente equilibrado e a melhoria da
qualidade de vida, levando em conta os usos
prioritários e classes de qualidade ambiental
exigidos para um determinado corpo de água;
resolve:
Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a
classificação e diretrizes ambientais para o
enquadramento dos corpos de água
superficiais, bem como estabelece as
condições e padrões de lançamento de
efluentes.
Por essa resolução as águas são classificadas
em:
I. doces.
II. salinas.
III. cinzas.
IV. salobras.
V. negras.
Estão corretas as afirmativas: