Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200410439Assinale a alternativa INCORRETA:Em relação ao Decreto-Lei n° 4.657/42 (com a redação da Lei 12.376/2010) pode- se dizer...1457941200410439Ano: 2014Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA:Em relação ao Decreto-Lei n° 4.657/42 (com a redação da Lei 12.376/2010) pode- se dizer que: AEstabelece regras quanto à vigência das leis. BIntegra implicitarnente o Código Civil. CDispõe sobre a aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço. DAponta as fontes do direito privado em complemento à própria lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200754689Direito CivilAnalise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941200984009Direito CivilÉ CORRETO afirmar que:Questão 457941201298537Direito CivilQuanto ao direito das sucessões, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941201352825Direito CivilQuanto ao direito dos contratos, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941201485617Direito CivilAnalise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941201509536Direito CivilAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201701027Direito CivilQuanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201835623Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201949645Direito CivilQuanto ao testamento particular, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941202014503Direito CivilAssinale a alternativa CORRETA: É possível afirmar que a adoção do sistema de cláusulas gerais no Código Civil de 2002 reverencia: