Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200410467A respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.D...1457941200410467Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito UrbanísticoA respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.De acordo com as características físicas, os assentamentos são classificados em consolidados, consolidáveis e não consolidáveis.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073460Direito UrbanísticoJulgue o item, referente às políticas de desenvolvimento vinculadas às questões habitacional, infraestrutural e ambiental urbanas no Brasil.Políticas ...Questão 457941200131833Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da política urbanaQuestão 457941200229196Direito UrbanísticoOs instrumentos da política urbana incluem os institutos tributários e financeiros.Questão 457941200418811Direito UrbanísticoJulgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.A diferença entre loteamentos e desmembramento...Questão 457941200645059Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, julgue o item que se segue. Os instrumentos de execução da política urbana elencados no Estatuto da Cidade são tax...Questão 457941200786324Direito UrbanísticoConsiderando a relação do meio ambiente com a propriedade rural e as disposições constitucionais sobre a política urbana, julgue os itens que se segue...Questão 457941201234732Direito UrbanísticoConforme o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.527/2001), o plano diretorQuestão 457941201660354Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o item seguinte.O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e e...Questão 457941201880903Direito UrbanísticoUma lei municipal outorgou a determinado município o direito de preempção, pelo prazo de um ano, sobre certa área onde havia imóveis particulares, com...Questão 457941202021629Direito UrbanísticoO planejamento do uso e ocupação do solo disposto no plano diretor contempla tão somente a área urbana do município, uma vez que ainda não há respaldo...