Para responder a questão, considere o Decreto Estadual nº 43.245/2004, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Bri...

Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do(a):

Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura Hip-Hop em suas manifestações: I. De c...

O uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) encontra-se sob a disciplina da legislação. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:I. A uti...

Maria, uma cidadã brasileira do Rio Grande do Sul, descobriu que uma entidade governamental possui registros sobre ela em seu banco de dados. Curiosa ...

Referente à Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo: I. Ao Município é permitido instituir ou aumentar tributos sem...

Marina, conselheira do CREMERS, é responsável pelo processo que analisará ato praticado por seu marido, Guilherme, no exercício de sua função. Nesse c...

Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados pela:

De acordo com o Decreto nº 43.240/2004, analise as assertivas abaixo: I. A seleção de candidatos para ingresso nos cursos regulares da UERGS se dará p...

Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual foi designado para participar de auditoria na área do ICMS, em cooperativas de produtores rurais de uma determin...

Conforme os termos do Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê: