João, agente público, de acordo com o diretório do...

Q: João, agente público, de acordo com o diretório do Partido Político Delta, seria o responsável pela suposta execução de ato abusivo em prol de Pedro, candidato a Deputado Federal. Tanto João como Pedr

A) Pedro não pode figurar no polo passivo, pois não praticou a conduta ilícita. | B) a ação pode ser ajuizada apenas em face de Pedro. | C) há litisconsórcio passivo necessário entre João, Pedro e Beta. | D) por se tratar de eleição proporcional, o polo passivo deve ser ocupado apenas por Beta. | E) há litisconsórcio passivo necessário entre João e Pedro.

457941200410583

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

João, agente público, de acordo com o diretório do Partido Político Delta, seria o responsável pela suposta execução de ato abusivo em prol de Pedro, candidato a Deputado Federal. Tanto João como Pedro são filiados ao Partido Político Beta.

Considerando a sistemática vigente, é correto afirmar, em relação ao possível ajuizamento da ação de investigação judicial eleitoral, que

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