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João, candidato a cargo eletivo pelo sistema majoritário, requereu a instauração de investigação policial em detrimento ...

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457941201777528
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Processual Penal Eleitoral | Infrações Eleitorais
João, candidato a cargo eletivo pelo sistema majoritário, requereu a instauração de investigação policial em detrimento de Maria, também candidata ao mesmo cargo, embora sabendo ser ela inocente, com o só objetivo de comprometer a sua imagem e credibilidade perante o eleitorado. Pouco tempo depois, foi demonstrado que Maria não praticara qualquer infração penal, sendo instaurada nova investigação, desta feira em desfavor de João, isto com o objetivo de apurar a prática de crime.

Como os fatos, ao ver de Maria, estavam devidamente esclarecidos, ela consultou sua assessoria em relação aos distintos aspectos dessa narrativa na perspectiva da legislação eleitoral, sendo-lhe corretamente esclarecido que
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