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A Constituição Federal prevê, como direito aos trabalhadores urbanos e rurais, as seguintes proibições, EXCETO:
Em relação aos seus objetivos fundamentais, a República Federativa do Brasil:
Em face do controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Sobre a equiparação de direitos entre homens e mulheres, no Brasil, e conforme os ditames Constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA:
Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I. Cancelamento da natural...
Em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de ...
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
A Constituição Federal é formada por um conjunto de dispositivos fundamentais que organizam e regem o funcionamento do país. Com base nisso, analisar ...
Em consonância com MORAES, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Na hipótese de o Congresso Nacional rejeitar medida prov...
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criação de associações e, na forma ...