Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200411253O Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina foi aprovado pelo Decreto no 44.045/1958. Quanto...1457941200411253Ano: 2017Banca: IADESOrganização: CREMEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaO Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina foi aprovado pelo Decreto no 44.045/1958. Quanto a esse regulamento, assinale a alternativa correta.AO pedido de inscrição do médico nos Conselhos Regionais deverá ser dirigido ao Presidente do competente Conselho Regional de Medicina.BOs Conselhos Regionais de Medicina podem adotar procedimentos próprios para processar os pedidos de inscrição, os registros e as expedições da Carteira Profissional.CO pedido de inscrição do médico nos Conselhos Regionais ficará suspenso caso o pagamento relativo à taxa de inscrição não tiver sido satisfeito.DAo médico é facultativa a comunicação da instalação do seu consultório profissional ao Conselho Regional de Medicina.EO pedido de inscrição do médico nos Conselhos Regionais não pode ser feito por procurador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162779Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será...Questão 457941200310722Legislação FederalA Lei no 11.124/2005 dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), criou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social...Questão 457941200421392Legislação FederalO Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil conceitua contrapartida como obrigação contratual de comprovação pela patrocinada junto à Apex-Brasil, em ...Questão 457941200528183Legislação FederalO Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é um sistema de gestão de processos e documentos arquivísticos eletrônicos, com interface amigável e prática...Questão 457941200732239Legislação FederalUm servidor público, técnico de desenvolvimento e fiscalização agropecuária, lotado na administração direta do Distrito Federal e no exercício das ati...Questão 457941200903919Legislação FederalA Resolução CAU/BR no 18/2012 dispõe acerca dos registros definitivos e temporários de profissionais no CAU. Em relação a essa temática, assinale a al...Questão 457941201049970Legislação FederalCom base no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), acerca da funcionalidade que permite duplicar processos, assinale a alternat...Questão 457941201413002Legislação FederalEm relação às disposições previstas na Lei nº 8.437/1992, que trata acerca da concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público, assinale a...Questão 457941201826625Legislação FederalCom base nas disposições do Decreto no 7.661/2011, que aprovou o Estatuto Social da EBSERH, quanto à respectiva Diretoria, assinale a alternativa corr...Questão 457941201931471Legislação FederalAssinale a alternativa que indica uma das atribuições da Marinha do Brasil.